IMPORTANTE! POR FAVOR LEIA COM ATENÇÃO. TRATA-SE DE UM CONTRATO. AO UTILIZAR ESTE WEBSITE, ESTARÁ A ACEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO. Se discordar de algumas das condições seguintes, ou se não aceitar ficar vinculado por todas essas condições, não use este website.
Este website é operado por: BIG PICTURE 2 FILMS, S.A. representante em Portugal da 20th Century Fox e Sony Pictures ("Empresa" ou “nós” ou “nosso”). Ao utilizar este website (o “Website”) fica sujeito aos seguintes termos e condições de utilização (as “Condições”). Estas Condições aplicam-se a todos os websites operados pela Empresa (exceto se uma diferente política de condições de utilização for atribuída a um site específico, nesse caso, essa diferente política passará a vigorar). Concordará com estas Condições ao aceder a este Website e/ou ao aceitar qualquer informação dele proveniente e compromete-se a respeitá-las na integra. Reservamo-nos o direito, se assim o entendermos, de modificar, alterar ou mudar estas Condições e o utilizador concorda em ficar vinculado por tais modificações, alterações ou mudanças. As alterações serão aqui publicadas, comprometendo-se o utilizador a verificar esta página periodicamente, para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. A continuação da utilização deste Website após a publicação de alguma mudança nas Condições constituirá a sua aceitação do vínculo a tais mudanças. Por favor, leia também a
Conteúdo
Este Website e todo o seu conteúdo, presente ou futuro, tal como artigos, opiniões, outros textos, diretórios, guias, fotografias, ilustrações, imagens, excertos de vídeo ou áudio, textos publicitários, assim como as marcas registadas, logótipos, nomes de domínio, designações comerciais, marcas de serviços e todo e qualquer material sujeito a direitos de autor (incluindo código-fonte e código-objeto) e/ou qualquer outra forma de propriedade intelectual (coletivamente, o “Material”) é propriedade de – ou licenciado à – Empresa ou a terceiros e está protegido contra a utilização não autorizada, a cópia e disseminação, através das leis de direitos de autor, de marcas registadas, de publicidade, e de outras leis e tratados internacionais.
A Empresa concede-lhe o direito pessoal, revogável, não exclusivo e não transferível, de aceder e utilizar uma cópia dos materiais colocados à sua disposição (incluindo, sem limitações, jogos, videoclips, screensavers e wallpapers), apenas para uso não comercial, de acordo com estas Condições, e desde que siga todos os avisos contidos no Material sobre propriedade, relativos aos direitos de autor e a outros Direitos de Propriedade Intelectual. É ESTRITAMENTE PROIBIDO, ENTRE OUTROS, O USO NÃO AUTORIZADO, A CÓPIA, REPRODUÇÃO, MODIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, UPLOAD, FRAMING, DOWNLOAD, COLOCAÇÃO DE POSTS, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, DUPLICAÇÃO OU QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO MATERIAL. Concorda por este meio em não utilizar o Material para quaisquer fins ilegais e não violar os direitos da Empresa nem os de outrem. Avisamos que a Empresa fará cumprir ativamente os seus direitos, usando todos os meios legais. A Empresa pode adicionar, alterar, cessar, retirar ou suspender qualquer parte do Material, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem incorrer em qualquer responsabilidade.
Publicações
O utilizador concede por este meio à Empresa uma licença perpétua, gratuita, exclusiva, sublicenciável e transferível, para utilizar ou tratar qualquer conteúdo que publique ou submeta a este Website (incluindo, sem limitações, quaisquer ilustrações, comentários, material vídeo ou áudio, publicações ou conteúdo escrito) (“Publicações”), em todo o mundo, por via de qualquer meio ou formato e para qualquer fim que a Empresa, segundo o seu critério, achar adequado. O utilizador prescinde por este meio de quaisquer “direitos morais” que possa deter em relação às suas Publicações. Garante que todas as publicações são originais seus e que não infringem, não se apropriam indevidamente, nem violam os direitos de terceiros, incluindo, sem limitações, quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos publicitários ou de privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade. O Utilizador é o único responsável pelas Publicações que efetue ou submeta no Website, comprometendo-se a respeitar todas as regras legais e contratuais aplicáveis. Concorda em assinar quaisquer documentos e em tomar todas as medidas que a Empresa achar necessárias para cumprir as intenções destas Condições. A Empresa não é obrigada a utilizar quaisquer publicações que lhe envie através do Website e não poderá exigir que a Empresa faça tal utilização.
Política de Envio de Projetos
A Empresa não aceita envios não solicitados de projetos para longas-metragens, programas de televisão, websites ou outros produtos ou serviços (“Envios”). O objetivo desta política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos, quando projetos desenvolvidos por pessoal da Empresa, ou em seu nome, possam parecer a terceiros como sendo semelhantes às suas ideias ou materiais. Não deverá fazer esses Envios não solicitados à Empresa através deste Website, nem por outros meios.
Caso realize algum Envio através deste Website, informamos que qualquer pretensão que possa ter, relacionada com alguma exploração, real ou alegada, que a Empresa faça de qualquer Envio, e os danos, caso existam, não serão irreparáveis nem suficientes para lhe garantirem uma injunção ou indemnização equitativa, nem lhe permitirão em qualquer circunstância juntar-se à produção, distribuição exibição ou a qualquer forma de exploração de uma produção, com base, ou com alegada base, no Envio, e os seus direitos e recursos, em qualquer desses casos, se limitarão estritamente ao direito a ressarcimento de prejuízos, caso existam, numa ação judicial.
Fóruns de Utilizadores
Os fóruns, painéis de mensagens, salas de chat ou outros espaços interativos que possam existir no Website (“Fóruns de Utilizadores”), existem para dar aos utilizadores um fórum para expressarem as suas opiniões e partilharem ideias e informação. A Empresa não supervisiona, não apoia, nem é responsável pelo conteúdo dessas mensagens, nem pelas opiniões exprimidas pelos utilizadores dos Fóruns de Utilizadores. A Empresa reserva-se o direito (mas não é obrigada a tal) de apagar, mover ou editar, total ou parcialmente, os conteúdos enviados para o Website, de acordo com o seu próprio critério.
Restrições à Utilização
Só poderá usar este Website para fins estritamente pessoais e não comerciais. É proibido utilizar este Website de forma que se destine a promover e/ou a gerar qualquer rendimento para si, para a sua empresa, para terceiros ou para empresas de terceiros.
Enquanto utilizar o Website ou qualquer Fórum de Utilizadores, não poderá:
1. assediar, perseguir ou ofender outro utilizador;
2. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja falso, prejudicial, ameaçador, abusivo, injurioso, difamatório, calunioso, depreciativo (incluindo depreciativo para a Empresa), vulgar, obsceno, pornográfico ou que incite à violência, ao ódio racial, ao terrorismo ou a atos ilícitos, ou que seja de outro modo censurável (conforme determinado pela Empresa, segundo o seu critério);
3. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal ou que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente de qualquer patente, marca registada, direito de identidade comercial, segredos comerciais, direitos publicitários, direito à privacidade, direitos de autor ou qualquer outra propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros;
4. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar quaisquer vírus, cavalos de Troia ou outros ficheiros nocivos ou destrutivos, ou material que possa interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware, software, material ou equipamento de telecomunicações ou este Website, ou que interfira com o uso ininterrupto do Website por terceiros e com a sua fruição do mesmo;
5. fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ou disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Website ou para a Empresa, incluindo a falsificação do cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou de qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer transmissão para o Website;
6. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar através do Website qualquer publicidade pessoal, junk mail, spam, emails em cadeia, esquemas de pirâmide ou oferecer a venda de quaisquer produtos ou serviços, exceto em áreas do Website, se as houver, especificamente designadas para tais fins;
7. violar qualquer lei aplicável a nível local, nacional ou internacional, ou qualquer norma ou regulamento; ou
8. recolher, armazenar e/ou identificar informações confidenciais ou pessoais de qualquer utilizador.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ESTE WEBSITE E TODO O MATERIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL NELE CONTIDOS SÃO DISTRIBUÍDOS “TAL COMO ESTÃO”, “COMO DISPONÍVEIS”, “COM TODAS AS FALHAS” E SEM QUAISQUER GARANTIAS, ENUNCIADAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE PROPRIEDADE E DE COMERCIALIZAÇÃO, DE NÃO INFRAÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, OU DAS QUE RESULTEM DE ESTATUTOS OU DE OUTRAS LEIS, OU DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, E ATÉ ONDE PERMITIDO POR LEI, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS.
A Empresa, as empresas que detêm o seu controlo, as afiliadas, subsidiárias, licenciantes e cessionários, não subscrevem nem garantem o caráter completo, exato, atual ou adequado das informações, factos, pontos de vista, opiniões, declarações ou recomendações contidos neste Website e/ou no Material. A referência a qualquer produto, processo, publicação ou serviço de terceiros, através do nome de marca, nome de domínio, marca registada, marca de serviços, logótipo ou fabricante, não constitui nem implica um apoio ou uma recomendação da Empresa, das empresas que detêm o seu controlo, das afiliadas, subsidiárias, licenciantes e cessionários. Os pontos de vista e opiniões dos utilizadores deste Website não refletem necessariamente os da Empresa, das empresas que detêm o seu controlo, afiliadas, subsidiárias, licenciantes e cessionários. Os utilizadores são responsáveis por procurar o apoio de profissionais, no que concerne à informação opiniões, conselhos ou conteúdos disponíveis neste Website.
A Internet pode estar sujeita a falhas de segurança. A Empresa, as empresas que detêm o seu controlo, as afiliadas, subsidiárias, licenciantes e cessionários não são responsáveis por quaisquer prejuízos nos computadores dos utilizadores, resultantes de tais falhas de segurança, ou de vírus, bugs, adulterações, intervenções não autorizadas, fraudes, erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos, atrasos de operação ou transmissão, interrupções de serviço, ou quaisquer outras avarias técnicas ou de outra índole. Alertamos ainda que os envios de email pela Internet podem não ser seguros e que deve ter isso em conta antes de enviar qualquer email à Empresa. A Empresa, as empresas que detêm o seu controlo, as afiliadas, subsidiárias, licenciantes e cessionários, não garantem de forma alguma a capacidade, funcionalidade, disponibilidade ou a operação deste Website. A Empresa tem o direito de, a qualquer momento e de acordo com a sua vontade, suspender parcial ou totalmente o Website, não sendo responsável por eventuais danos resultantes da impossibilidade de utilização do mesmo pelo Utilizador.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CONCORDA QUE A Empresa, as empresas que detêm o seu controlo, as afiliadas, subsidiárias, licenciantes e cessionários, E CADA UM DOS SEUS RESPETIVOS FUNCIONÁRIOS, QUADROS E DIRIGENTES (COLETIVAMENTE AS “PARTES EXCLUÍDAS”), NÃO TÊM QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA CONSIGO NO QUE RESPEITA A QUAISQUER PREJUÍZOS, SEJA COM BASE EM DANOS, CONTRATO, ESTRITA RESPONSABILIDADE OU OUTROS, INCLUINDO PREJUÍZOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, OCASIONAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE, DOS FÓRUNS DE UTILIZADORES, DO MATERIAL, OU DE QUAISQUER ERROS E OMISSÕES NA SUA OPERAÇÃO TÉCNICA OU NO MATERIAL, MESMO QUE TENHAMOS SIDO ALERTADOS PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS PREJUÍZOS, QUER CAUSADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR NEGLIGÊNCIA, motivo de força maior, falha de telecomunicações, roubo ou destruição, ou acesso não autorizado a este website ou à sua informação e programas. não obstante o acima mencionado, nenhum destes termos excluirá ou limitará a responsabilidade das partes excluídas em caso de morte ou danos físicos resultantes da negligência de qualquer parte excluída ou de dolo fraudulento.
INDEMNIZAÇÃO
AO UTILIZAR ESTE WEBSITE, CONCORDA EM INDEMNIZAR E DEFENDER A Empresa, as empresas que detêm o seu controlo, as afiliadas, subsidiárias, licenciantes e cessionários, E CADA UM DOS SEUS RESPETIVOS FUNCIONÁRIOS, QUADROS E DIRIGENTES, CONTRA TODAS AS QUEIXAS, ALEGAÇÕES, AÇÕES LEGAIS, JULGAMENTOS, PREJUÍZOS, DANOS, RESPONSABILIDADES, QUE RESULTEM DA SUA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS, OU DA SUA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE, OU DA UTILIZAÇÃO DE HARWARE SEU POR TERCEIROS. COOPERARÁ PLENAMENTE, NA MEDIDA DO RAZOÁVEL, NA DEFESA DA EMPRESA EM QUALQUER PROCESSO. a EMPRESA RESERVA-SE O DIREITO, ASSUMINDO OS CUSTOS, DE CONTROLAR EXCLUSIVAMENTE QUALQUER OUTRO ASSUNTO SUJEITO A UMA INDEMNIZAÇÃO DA SUA PARTE, E O UTILIZADOR NÃO DEVERÁ, EM CASO ALGUM, CHEGAR A ACORDO SEM O CONSENTIMENTO ESCRITO DA EMPRESA
Política de Ligações
Só poderá colocar uma ligação para este Website noutra página web seguindo as seguintes regras: as ligações deverão ser feitas para a homepage deste Website, em texto simples, a menos que tenha autorização escrita de um representante autorizado da Empresa. Essa ligação (na opinião da Empresa) não deverá danificar, enfraquecer ou macular a boa imagem da Empresa, de qualquer uma das suas marcas, ou da propriedade intelectual, nem deverá dar a impressão de que o seu website e/ou organização são patrocinados, apoiados, afiliados e/ou associados da Empresa. Não poderá colocar este Website num “frame”, nem alterar a sua propriedade intelectual ou o Material de qualquer outra forma. Não poderá colocar a ligação para o Website num site ilícito, brutal, indecente ou obsceno, que promova a violência ou atos ilegais, que contenha expressões racistas, que seja calunioso, difamatório, escandaloso ou incendiário, ou que seja considerado inadequado segundo os critérios da Empresa. A Empresa reserva-se o direito, por decisão própria e sem aviso prévio, de eliminar uma ligação com qualquer website, por qualquer motivo, em qualquer altura.
A Empresa não é responsável pelo conteúdo ou desempenho de qualquer área da Internet, incluindo outros websites, ao qual este Website possa estar ligado ou de onde possa ser acedido. Pedimos aos utilizadores que informem a Empresa de quaisquer erros ou material inadequado encontrados em websites ao qual este Website esteja ou possa vir a estar ligado.
Promoções
Este Website pode conter concursos e/ou promoções que são regidas por um conjunto distinto de regras. É sua responsabilidade ler essas regras para determinar se deseja concorrer e se é elegível para participar, para se registar e/ou para entrar nesse concurso ou promoção. Ao inscrever-se nesses concursos ou promoções, concordará em cumprir e respeitar as regras e as decisões de quaisquer patrocinadores neles identificados, que serão finais e vinculativas em todos os aspetos.
A sua informação
Certas áreas do Website podem requerer um registo ou pedir-lhe informação para participar em certas atividades ou para aceder a determinado conteúdo. As práticas do Website quanto à sua informação pessoal estão publicadas no item Política de Privacidade. A decisão de fornecer essa informação é puramente voluntária e opcional; porém, se resolver não fornecê-la, poderá não ter possibilidade de aceder a certos conteúdos, nem participar em certas atividades do Website. Quando fornecer informação ao Website, acordará em fornecer apenas informação verdadeira, exata, atualizada e completa, sendo a omissão ou a inexatidão dos dados fornecidos da inteira responsabilidade do utilizador.
Registo
Se se registar no Website, concordará em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem usando a sua conta e palavra-passe e concordará em não vender, transferir ou ceder a sua conta e os respetivos direitos. É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por restringir o acesso ao seu computador, para que outros não possam aceder à área do Website protegida por ela, usando o seu nome. A Empresa reserva-se o direito de, sem prévio aviso, cancelar a conta e/ou de negar o acesso ao Website a qualquer pessoa, quando assim o decidir.
Localização
A Empresa opera este Website em Portugal. A informação contida neste Website poderá não ser adequada nem disponibilizada noutros países. E aceder a este Website a partir de territórios onde o seu conteúdo possa ser ilegal é proibido. Se aceder a este Website a partir de outros países, fá-lo por sua iniciativa e é o único responsável pela obediência às leis aplicáveis. Estas Condições serão interpretadas e aplicadas segundo as leis portuguesas.
Infrações e Outras Políticas
A Empresa determinará a adesão do utilizador a estas Condições de forma discricionária e a sua decisão será final e vinculativa. Qualquer infração destas Condições poderá resultar em restrições ao seu acesso à totalidade ou a parte do Website e o assunto poderá ser encaminhado para as autoridades competentes. Nenhuma isenção a qualquer cláusula destas Condições terá validade, a menos que feita por escrito e assinada por um funcionário autorizado da Empresa. A Empresa reserva-se o direito de modificar ou descontinuar este Website, ou qualquer parte dele (inclusive os Fóruns de Utilizadores), sem o avisar a si ou a terceiros. Quando a sua conta for encerrada ou deixar de ter acesso ao Website, ou após a Empresa o exigir, deverá destruir todos os materiais obtidos através dele, assim como toda a documentação, todas as cópias e instalações. Informamos que a Empresa fará cumprir ativamente os seus direitos, usando todos os meios legais.
Se alguma provisão destas Condições for considerada inválida por algum tribunal com jurisdição competente, isso não afetará a validade das restantes provisões destas Condições, que se manterão em vigor. Os títulos das secções destas Condições são meramente indicativos e não têm qualquer valor jurídico ou contratual.
Contacte-nos
Se tiver quaisquer perguntas, comentários ou dúvidas em relação ao nosso Website ou a estas Condições de Utilização, pode contactar-nos:
Big Picture 2 Films, S.A., Alameda Fernão Lopes, nº 12-7ºA, Miraflores, 1495-190 Algés – Portugal
Estas Condições foram atualizadas pela última vez a 1 de junho de 2014.